A segunda maior cidade do Acre passa por um impasse desde o início de junho. A suspensão de cinco olarias e seis areais pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) gerou alvoroço entre os empresários e também na comunidade.
A prática configura, segundo o departamento, que há “indícios de crime ambiental e de usurpação”. Um relatório da vistoria feita pela jurisdição de Rondônia e Acre deve ser entregue ao Ministério Público Federal (MPF-AC). Antes da suspensão das atividades, o DNPM disse ainda que vários autos de paralisação foram emitidos.
Paralelo a isso, os empresários tentam impedir que uma empresa de Mato Grosso ganhe a concessão de uma área que, segundo eles, seria de 42 mil hectares que abrangeria as cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Na cidade, várias audiências públicas com representantes políticos pediam a intervenção nesse processo.
Ao G1, o departamento explicou que há 12 requerimentos de permissão de lavra garimpeira para o ouro na região do Vale do Juruá e que os pedidos englobam ainda a cidade amazonense de Guajará. A área de exploração desses pedidos, somadas, chegam a 110 mil hectares.
“Esses processos ainda encontram-se na fase de requerimento e o DNPM estuda o caso, não tendo decidido conclusivamente sobre os mesmos”, destaca a nota do DNPM.
O advogado do grupo de empresários em Cruzeiro do Sul, Frederico Filipe, diz que teme pela degradação do meio ambiente. Porém, o órgão rebate e diz que qualquer atividade de extração de minério degrada o meio ambiente.
“Eles não estão agindo fora da lei, são amparados. Só que eles ainda não têm a concessão. Precisam seguir várias etapas. Nosso objetivo é tentar retirar as áreas produtivas que já estão consolidadas para poderem voltar a operar. Para mim, não há harmonia entre o garimpo e o meio ambiente. Nossa região é rica em biodiversidade, com bacia hidrográfica cheia de nascente de rios”, defende.
Além disso, o DNPM diz que a própria atividade já realizada na região já degrada o meio ambiente e que são seguidas medidas para amenizar esse impacto.
“Em regra, toda a atividade de mineração degrada o meio ambiente (quer seja para ouro, quer seja para argila ou areia). Por esta razão, todo processo de concessão de títulos minerários para lavra (extração mineral), requer em sua instrução o licenciamento ambiental. Deste modo, antes da autorização, o município e o estado manifestam-se tendo em vista o rito processual exigido em lei, principalmente com base nas resoluções do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente]”, destaca o órgão.
Demissões
Com as atividades paradas, os empresários alertam para uma onda de demissões no setor. A expectativa é que 150 pessoas sejam demitidas de seus empregos. O dono de um dos areais suspensos, Jorge Ponce, diz que já pensa em demitir seus funcionários.
“Tenho nove funcionários, mas, acredito que ao todo esta interdição afete 150 pessoas que trabalham nas cerâmicas e areais. Não tenho mais areia para atender meus clientes. Do jeito que está, devo demitir todos e fechar minha empresa. O prejuízo pode ser bem maior. Tem a construção civil que depende de barro e areia e daqui mais uns dias ninguém terá para fornecer”, diz.
O funcionário de um areal, Adailton Mariano, de 31 anos, diz que está preocupado com a demissão e como vai sustentar a família.
“Tenho mulher e dois filhos. Agora ninguém pode mais retirar areia. Espero que as autoridades possam ver uma maneira de podermos voltar a trabalhar. Sem emprego não sei como vou fazer para sustentar minha família. Meu patrão já reuniu e disse que dessa maneira não vai poder manter todos nós”, conta.
Em contraponto, o DNPM alega que as fiscalizações vão continuar no Vale do Juruá e destaca que é impossível as empresas trabalharem fora do que a legislação exige.
“É neste contexto, portanto, que os requerimentos de permissão de lavra garimpeira para ouro serão analisados, gestão da outorga de títulos e fiscalização da atividade minerária, especialmente, considerando o exigido pela que rege a lavra garimpeira”, destaca o órgão.
O presidente da Associação Comercial do Alto Juruá, Assem Cameli, teme ainda que o desemprego afete outros setores do comércio.
“É um absurdo a vinda dessa mineradora dessa maneira. Deveria chegar e comprar uma área. Acho que a forma como está querendo chegar é que é errado. Não dá para alguém vir e inesperadamente ser o dono de todo o subsolo da região. Esse embargo das cerâmicas e areais terá um reflexo maior. Os preços vão aumentar. Já pensou quem vai construir e comprar tijolos e areia em Tarauacá ou Feijó? Quando um trabalhador perde o emprego o reflexo é direto no comércio”, finaliza.
Fonte: G1 Acre/Adelcimar Carvalho
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