Um tiroteio ocorrido nesta segunda-feira (1/10) dentro do Fórum de Vila Rica, em Mato Grosso, acabou com um juiz baleado e um investigado por homicídio morto.
Por meio de nota, CNJ e STF afirmam que darão suporte para TJMT aperfeiçoar segurança nos fóruns
A troca de tiros começou quando o advogado do acusado negociava com o juiz Carlos Eduardo de Moraes Filho a data de julgamento do caso pelo Tribunal do Júri. O homem que era acusado de homicídio, então, entrou armado na sala de audiência e disparou contra o magistrado, que foi alvejado no ombro. Os seguranças reagiram e mataram o autor dos disparos.
Por meio de nota, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) informaram que tomaram conhecimento do episódio e que o atentado reforça a necessidade de aprimorar os procedimentos e a infraestrutura de segurança nos prédios da Justiça país afora, conforme prevê a Resolução 239/2016 do CNJ.
“A norma se pauta no entendimento de que a segurança institucional é condição imprescindível ao cumprimento da missão do Poder Judiciário, de realizar a justiça por meio de uma efetiva prestação jurisdicional e para garantir a sua independência”.
O CNJ afirmou, ainda, que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está fazendo um diagnóstico para melhorar a proteção aos prédios do Judiciário local e que dará o todo o suporte possível para efetivação de políticas de segurança, com um sistema de controle de pessoas nas dependências da Justiça com alarmes e detectores de metais.
“O Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ) do CNJ dará apoio para a efetivação desta e de outras ações que se façam necessárias para a garantia da segurança dos magistrados, servidores e visitantes, bem como das áreas e instalações de suas unidades judiciárias”, diz a nota.
Na semana passada, também no estado de Mato Grosso, o advogado Homero Nedel deu soco no olho do juiz Jorge Hassib Ibrahim, da comarca de Paranatinga.
Por MATHEUS TEIXEIRA/JOTA
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